Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar fiscais para o CONTRATO Nº 037/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES CASO NECESSARIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES:

TITULAR: JEAN C DALLAGNOL NOGUEIRA

SUBSTITUTO: GABRIELA POLACHINI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 12 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração