O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 8.419, de 11 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 431, de 26 de junho de 2025, que designou o servidor ALESSANDRO WAGNER DA SILVA NASCIMENTO, para exercer as funções de Secretário Escolar do Núcleo Clarinópolis, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, com efeitos desde 02 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 11 de março de 2026.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação