PORTARIA N° 081/2026

SÚMULA: “Concede Licença ao Servidor Público Municipal Efetivo, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e amparado pelos Art.129 da Lei Complementar Municipal 119/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora GENIVALDO RODRIGUES MALHEIROS, matricula 1484, efetivo no cargo de Motorista de Transporte Escolar 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, Licença para Tratar de Interesses Particulares, no período de 13/01/2026 até 12/01/2029.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 13 de janeiro de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 02 de março de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura

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