DATA: 02 de fevereiro de 2026
SÚMULA: Dispõe sobre Gratificação de Função ao Servidor Público
Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - A partir de 09 de Fevereiro de 2026, conceder Gratificação de
Função de 100% do salário base para o Servidor Público Municipal Sr. Raimundo Israel
Queiroz Francisco, no cargo de Vigia, carga horaria de 40 horas, matrícula nº 2554, lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, em 02 de fevereiro de 2026.
Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Cristiane Bulgarelli Padovani
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Habitação, Cultura e Economia Criativa
Publique-se, registre-se e cumpra-se.