De 18 de fevereiro de 2026

“Dispõe sobre a Concessão de Afastamento em razão da Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Ocupante de Cargo Efetivo. ”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado De Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, o afastamento em razão a Licença Prêmio, em conformidade com o Artigo 101 da Lei Complementar nº 04/2001 de 28/12/2001, no período de 02/02/2026 a 02/04/2026 ao servidor ALISSON TIZO MALTEZO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 18****** SSP/MT e do CPF nº 047.386***.**, efetivo no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, matriculado no DRH sob o nº 3649, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2026.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 18 de fevereiro de 2026.

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CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal