DECRETO Nº. 041 DE 05 DE MARÇO DE 2026.

“REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

VALDECI JOSÉ DE SOUZA, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO, a necessidade de correção da composição da representação do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

CONSIDERANDO, o disposto nas Leis Municipais nº 391/2009 e nº 400/2009;

DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado integralmente o Decreto nº 011, de 14 de janeiro 2026.

Art. 2º- A representação da Prefeitura Municipal de Jauru no CMDRS passa a ser composta da seguinte forma:

· Titular: CLOTER OLIVEIRA DAVI

· Suplente: ANA CAROLINE JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA

Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 149, de 20 de março de 2025.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Perez”, em Jauru-MT, 05 março de 2026.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal