“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Concede à servidora Sra. ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA, lotada no cargo de ADVOGADA, sob matrícula n° 77, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Matupá, Férias no período de 16 de março de 2026 à 14 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, conforme preceitua o Art. 75 da Lei Complementar n° 081/2013 – Estatuto do Servidor Público do Município de Matupá-MT.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 13 de março de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente