PORTARIA N° 087/2026
PORTARIA N° 087/2026
SÚMULA: “Nomeia servidor ao cargo em comissão que menciona e da outras providencias.”
O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e,
Considerando a Lei Complementar 119/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Itanhangá – MT;
Considerando a Lei Complementar 121/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município de Itanhangá – MT;
RESOLVE
Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALVES KOZERA, matrícula 1995, efetivo no cargo de Agente Administrativo I 40H, para assumir o cargo em comissão de Gerente de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá-MT.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 02 de março de 2026.
EMERSON SABATINE
Prefeito Municipal
Bruno Henrique Ascari Felix
Secretário Municipal de Saúde
Publique-se, registre-se e cumpra-se.