DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o falecimento munícipe Gilson Alves de Oliveira ocorrido no dia 12/03/2026.

Considerando os relevantes serviços prestados ao Município como Motorista da Secretária de Obras Públicas e Urbanismo pelo período de 2018 até o ano de 2026 nesta Prefeitura Municipal.

Considerando que o mesmo era membro da Cia De Reis Boa Semente, um papel fundamental na preservação da Folia de Santos Reis, mantendo viva uma das tradições mais preciosa da identidade cultural do município de Dom-Aquino.

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por (01) um dia e ponto facultativo no dia 13/03/2026, pelo falecimento do Prestador de Serviço Gilson Alves de Oliveira.

ARTIGO 2º - Os serviços essenciais serão mantidos normalmente.

ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de março de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete