PORTARIA Nº 158, DE 2026 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR NOS TERMOS DO ART. 44, VII DA LEI MUNICIPAL Nº 075/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Dispõe sobre Vacância de cargo público municipal por falecimento de servidor nos termos do Art. 44, VII da Lei Municipal nº 075/1998 e dá outras providências;
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a Vacância de cargo público por falecimento do servidor Silvano Teles dos Anjos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Geral e Coord. Administrativa, ocorrido em 5 de março de 2026, nos termos do Art. 44, VII da Lei Municipal nº 075/1998.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 12 de março de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.