EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025

Contratante: Município de Nova Guarita – MT / Prefeitura Municipal de Nova Guarita, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

Contratada: J.C.BEE COMERCIO, CNPJ nº 01.851.642/0001-67.

Objeto: Revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 113/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2025, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da ata, em razão de álea econômica extraordinária que impactou os custos dos combustíveis.

Novos valores:

• Diesel S-10: de R$ 6,45 para R$ 6,99 por litro;
• Gasolina Comum: de R$ 6,65 para R$ 6,77 por litro;
• Etanol: de R$ 4,35 para R$ 4,65 por litro.

Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 09 de março de 2026.

Signatários: Edson Gonzaga Ribeiro – Prefeito Municipal – Contratante. J.C.BEE COMERCIO – Contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025

Contratante: Município de Nova Guarita – MT / Prefeitura Municipal de Nova Guarita, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

Contratada: J.C.BEE COMERCIO, CNPJ nº 01.851.642/0001-67.

Objeto: Revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 113/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2025, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da ata, em razão de álea econômica extraordinária que impactou os custos dos combustíveis.

Novos valores:

• Diesel S-10: de R$ 6,99 para R$ 7,70 por litro;
• Gasolina Comum: de R$ 6,77 para R$ 6,80 por litro;
• Etanol: de R$ 4,65 para R$ 4,75 por litro.

Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 11 de março de 2026.

Signatários: Edson Gonzaga Ribeiro – Prefeito Municipal – Contratante. J.C.BEE Comercio – Contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025

Contratante: Município de Nova Guarita – MT / Prefeitura Municipal de Nova Guarita, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

Contratada: REUNIDOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.401.784/0001-95.

Objeto: Revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 114/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2025, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da ata, em razão de álea econômica extraordinária que impactou os custos dos combustíveis.

Novo valor:

• Diesel Comum: de R$ 6,34 para R$ 7,86 por litro.

Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 09 de março de 2026.

Signatários: Edson Gonzaga Ribeiro – Prefeito Municipal – Contratante. Reunidos Comércio de Petróleo Ltda – Contratada.