DECRETO MUNICIPAL N° 033/2025

EMENTA: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, Prefeito do município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoantes às normas gerais de direito público, a constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT.

CONSIDERANDO as informações e documentos contidos na ata 01/2025, processo n° 01/2025 do dia 27 de novembro de 2025, referente a decisão dos Membros da Comissão Especial do Patrimônio instituída pela Portaria Municipal n° 15/2025

DECRETA:

Art. 1°. Fica autorizado a baixa do Patrimônio Público do Município de Nova Marilândia o seguinte bem móvel veículo por se tratar de bem inservível conforme abaixo descriminado:

I) BAIXA DE BEM RP N° RP N°4356 BALANÇA DIGITAL MOD GLASS 10 G-ETCH na modalidade (obsoleto), totalizando o valor atualizado de R$ 54,17 (cinquenta e quatro reais e dezessete centavo);

II) BAIXA DE BEM RP N°4568 TABLET M7S GO 16GB - 7 POL PRETO na modalidade (obsoleto) totalizando o valor R$ 311,20 (trezentos e onze reais e vinte centavos);

III) BAIXA DE BEM RP N° 236 NOBREAK APC BACK PS ES 600 totalizando o valor de R$ 65,82 (sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);

IV) BAIXA DE BEM RP N°432 FOGÃO 4 BOCAS MILLER totalizando o valor de R$ 109,33(cento e nove reais e trinta e três centavos);

V) BAIXA DE BEM RP N°4186 MONITOR 21.5 E 2270 WN LED 1920X1080 WINDESCREEN totalizando o valor em R$ 306,23 (trezentos e sei reais e vinte e três centavos);

VI) BAIXA DE BEM RP N°4185 COMPUTADOR INTEN CORE I3-4130 4GB RAM na modalidade (obsoleto) total em R$ 268,23(duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos);

VII) BAIXA DE BEM RP N° 2708 CAMERA FOTOGAFICA SONY DSC HX400 totalizando o valor em R$ 633,79(seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos);

VIII) BAIXA DE BEM RP 1664 NOBREAK 600 WATS WTS totalizando o valor em R$ 66,03(sessenta e seis reais e três centavos);

IX) BAIXA DE BEM RP N°1612 CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA PRETA totalizando o valor em R$ 26,60 (vinte e seis reais e sessenta centavos);

X) BAIXA DE BEM RP N°1611 MESA ESCRITÓRIO 0.60X1.50 MDF totalizando o valor R$ 52,95(cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos);

XI) BAIXA DE BEM RP N° 2627 CADEIRA SECRETARIA DE ALMOFADA GIRATÓRIA PRETA totalizando o valor atualizado de R$ 36,47 (trinta e seis reais e quarenta e sete centavos);

XII) BAIXA DE BEM RP N° 2597 MESA ESCRITÓRIO ANGULAR KAPSBERG 110X150CM totalizando o valor atualizado de R$ 93,08(noventa e três reais e oito centavos);

XIII) BAIXA DE BEM RP N° 4277 CELULAR SANSUNG MZKS M 212 J8 64 GB PRETO totalizando o valor de R$ 592,14(quinhentos e noventa e dois reais e quatorze centavos);

XIV) BAIXA DE BEM RP N° 2262 MAQUINA DE COSTURA SINGER FACILITA PREMIUM totalizando o valor de R$ 164,01(cento e sessenta e quatro reais e um centavo);

XV) BAIXA DE BEM RP N° 2260 MÁQUINA DE COSTURA SINGER FACILITA PREMIUM R$ 209,81 totalizando o valor de (duzentos e nove reais e oitenta e um centavos)

XVI) BAIXA DE BEM RP N° 2259 MÁQUINA DE COSTURA SINGER FACILITA PREMIUM totalizando o valor de R$ 209,81(duzentos e nove reais e oitenta e um centavos)

XVII) BAIXA DE BEM RP N°1687 (MONITOR PHILLIPS DE LCD 18.5 totalizando o valor de R$ 71,72 (setenta e um reais e setenta e dois centavos);

XVIII) BAIXA DE BEM RP N°4375 BATEDEIRA 12 LT-BBI COZIPAN totalizando o valor de R$ 1.073,97 (um mil e setenta e três reais e noventa e sete centavos);

XIX) BAIXA DE BEM RP N° 1701 COMPUTADOR HP HD 300 GB MR 2.000GB PROC ATOM TM 3.000 GZ totalizando o valor de R$ 166,67 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);

XX) BAIXA DE BEM RP N° RP N°648 MONITOR DE LED LG 20 P totalizando o valor de R$ 141,02 (cento e quarenta e um reais e dois centavos)

XXI) BAIXA DE BEM RP N°1748 NOBREAK SM 430 W totalizando o valor de R$ 66,03 (sessenta e seis reais e três centavos);

XXII) BAIXA DE BEM RP N°2259 MÁQUINA DE COSTURA SINGER FACILITA PREMIUM totalizando o valor de R$ 209,81 (duzentos e nove reais e oitenta e um centavos);

XXIII) BAIXA DE BEM RP N°248 COMPUTADOR C3 TC 8GB INTEL CORE 1.8 1 TB totalizando o valor de R$ 368,79 (trezentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos);

XXIV) BAIXA DE BEM RP N°622 NOBREAK LACERDA NEWORION PREMIUM 600 totalizando o valor de R$ 65,82 (sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos);

XXV) BAIXA DE BEM RP N°1693 MONITOR COMPACTO DE LCD DE LCD HP LA1905WG 18.5 P totalizando o valor de R$ 93,08 (noventa e três reais e oito centavos);

XXVI) BAIXA DE BEM RP N°4395 NOBEAK 600 KVA totalizando o valor de R$ 96,07 (noventa e seis reais e sete centavos);

XXVII) BAIXA DE BEM RP N°1830 HOME SYSTEM CINEMA SANSUNG 500 WTZ totalizando o valor de R$ 730,92 (setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos);

XXVIII) BAIXA DE BEM RP N° 4308 CADEIRA COZ AMETISTA BISTRO BRANCO totalizando o valor de R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos);

XXIX) BAIXA DE BEM RP N°675 CADEIR PLASTICA BRANCA S/ ENCOSTO LATERAL totalizando o valor de R$ 15,09 (quinze reais e nove centavos);

XXX) BAIXA DE BEM RP N°676 CADEIRA PLASTICA BRANCA S/ ENCOSTO LATERAL totalizando o valor de R$ 15,09 (quinze reais e nove centavos);

XXXI) BAIXA DE BEM RP N°677 CADEIRA PLASTICA BRANCA S/ ENCOSTO LATERAL totalizando o valor de R$ 15,09 (quinze reais e nove centavos);

XXXII) BAIXA DE BEM RP N°1169CADEIRA SECRETARIA GIRATORIA DE ALMOFADA AZUL totalizando o valor de R$ 52,93 (cinquenta e dois reais e noventa e três centavos);

XXXIII) BAIXA DE BEM RP N°4668 CADEIRA PLASMETAL PRESIDENTE GIRATORIA totalizando o valor de R$ 396,95 (trezentos e noventa e sies reais e noventa e cinco centavos;

XXXIV) BAIXA DE BEM RPN°1298 CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS INFANTIL totalizando o valor de R$ 82,06 (oitenta e dois reais e seis centavos);

XXXV) BAIXA DE BEM RP N°1269 MESA ESCRITORIO EM MDP 1.20 X 0.65 totalizando o valor de R$ 116,58(cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos);

XXXVI) BAIXA DE BEM RP N°1270 MESA ESCRITORIO EM MDP 1.20 X.65 totalizando o valor de R$ 116,58 (cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos);

XXXVII) BAIXA DE BEM RP N°1263 GUARDA ROUPAS EM MDF BRIZ DE 1.60X1.97 6 PORTAS E 2 GAVETAS totalizando o valor de R$ 117,52 (cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos);

XXXVIII) BAIXA DE BEM RP N° 959 NOTBOOK ACER TELA DE 15.5 MEMORIA R 4.00 GB PR CORE I3 1.80 HD 1 TB totalizando o valor de R$ 554,62 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);

XXXIX) BAIXA DE BEM RP N°5047 GELADEIRA CONSUL 334L-110 V BRANCO totalizando o valor de R$ 1.976,00(um mil novecentos e setenta e seis reais);

Totalizando o valor final em R$9.546,07 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos).

Art.° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Nova Marilândia – MT, aos 18 dias de dezembro do ano de 2025.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA