CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT.
CONTRATADA: L.H. de Freitas Paula, inscrita no CNPJ nº 30.095.014/0001-05.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da vigência do Contrato nº 20/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas com médico neurologista com especialidade em neuropediatria, bem como realização de exames de eletroencefalograma, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 14 de março de 2027.
VALOR: O valor global do contrato permanece inalterado, no montante de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 002
Proj./Ativ.: 20009
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.43.00
Cód. Reduzido: 49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 13 de março de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal.