PORTARIA Nº 217/2026
PORTARIA Nº 217 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor FELIPE MAIA LEMES CHAVES, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de AGENTE DE INSPEÇAO I, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026, a partir de 06/04/2026, conforme requerimento e protocolo n° 1326//2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Desenvolvimento Sustentável de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de março 2026.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Secretário de Desenvolvimento Sustentável
MAS/vl