Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Município de Vale de São Domingos - MT na função de Secretária Escolar.

O Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Senhor MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

Considerando o que dispõe a Lei nº 703, de 14 de dezembro de 2022;

Considerando o requerimento da servidora data de 11 de março de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Cessar a pedido, a partir de 12 de março de 2026, a designação da função de Secretária Escolar da servidora RENATA SOARES FONTES DE CARVALHO, no Centro Municipal de Educação Infantil Euzimar Silva Batista.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, em 12 de março de 2026.

MERSON R. COSTA SCATENA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO