PORTARIA Nº 05/SME/2026
atribuições legais;
MERSON R. COSTA SCATENA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas
CONSIDERANDO a Lei nº 703/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos profissionais da Educação Básica, de 14 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada para a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil
Euzimar Silva Batista, de acordo com o Artigo 71 da Lei nº 703/2022, a servidora efetiva ANA PAULA
SOARES DE BARROS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vale de São Domingos, 13 de março de 2026.