PORTARIA N° 013, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 338/2026, de autoria do Servidor Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sendo que o período de 01.04.2026 a.10.04.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023.

 

                                       Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

 

                                   Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 13 de março de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente