PORTARIA N° 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto no inciso I do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/2011;

Considerando o requerimento de progressão funcional apresentado em 13 de março de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1° - Enquadrar o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, portador do RG nº 857*** SSP/MT e do CPF nº. 820.***092**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de vigia da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “04”, com vencimentos estabelecidos na tabela I, anexo II, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei 505/2011, de 06 de julho de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, Palácio Vereador Mauro Mendes, 13 de março de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente