DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental, visando à obtenção de licença: LI e LP, compreendendo a elaboração de estudos ambientais, diagnósticos, protocolos e acompanhamento do processo administrativo até a emissão da referida licença para a implantação da obra de pavimentação do Setor Industrial”, visto a empresa FLORASEG SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.741.314/0001-52 sendo 30 (trinta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 10.290,00 (Dez Mil, Duzentos e Noventa Reais). Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 § 7º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal”, e alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

“Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviço de Treinamento em Desenvolvimento Profissional para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II”, visto a empresa 27.339.939 NILVA LEMES ALMEIDA DA SILVA – CNPJ: 27.339.939/0001-31 sendo 60 (sessenta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 2.166,00 (dois mil cento e sessenta e seis reais). Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 § 7º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal”, e alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

"Aquisição de Bomba Submersa monofásica para Poço Artesiano da Comunidade da Patagônia”, visto a empresa RENOVA REBOBINAMENTO DE BOMBAS E MOTORES ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 48.043.324/0001--33 sendo 30 (trinta) dias. Totalizando ao valor global de R$ 8.150,00 (Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais). Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 § 7º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal”, e alterações posteriores.