REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO.

DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.238.920/0001-30.

CREDENCIADA: ODILENE MARIA FERNANDES, CPF Nº 924.XXX.XXX-59.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021.

DA DOTACÃO ORÇAMENTARIA:

05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.36.00.00.15001001000

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.15000000000

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.15000000000

07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de março de 2026, estabelecendo a nova data de término em 19 de março de 2027.

Nova Olímpia – MT, 13 de março de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

CNPJ: 03.238.920/0001-30

CONTRATANTE

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO