PORTARIA Nº 223/2026
PORTARIA Nº 223 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITOR DE CRECHE, referente ao período aquisitivo de 18/11/2023 a 17/11/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 06/04/2026, 05 (cinco) dias para gozo a partir de 29/06/2026 e 20 (vinte) dias a partir de 17/08/2026, conforme requerimento e protocolo nº 306/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de março de 2026.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração e Planejamento
IBF/vl