ERRATA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com o art. 164 da Lei 14.133/2021, o termo de errata foi publicado a portaria 029/GP/2026 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N° 4927 no dia 12 de Fevereiro de 2026 com a redação:

Onde se lê:

PORTARIA 029/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DOS CONTRATOS Nº 006/2026, CONTRATO Nº 010/2026, CONTRATO Nº 011/2026, CONTRATO 013/2026, CONTRATO 012/2026, CONTRATO 007/2026, CONTRATO 008/2026, CONTRATO 009/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS, CPF N°xxx.xxx.401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 011/2026, inexigibilidade n. 003/2026, contrato nº 006/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação refere-se a – Apresentação de Show Artistico Nacional – “CLEBER E CAUAN” para realização de 01 shows, apresentação. Nos dia 17/02/2026 na sede do Municipio.

CONTRATADA: C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.xxx.xxx/0001-60

Art. 2º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669.401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 012/2026, inexigibilidade n. 004/2026, contrato nº 011/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação refere-se a – Apresentação de Show Artístico Nacional – “A DAMA” para realização de 01 show, apresentação. Nos dias 14/02/2026 na sede do Município.

CONTRATADA: INOCENTES PRODUÇÕES ARTITICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 32.2X1.4X3/0001-42.

Art. 3º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 013/2026, inexigibilidade n. 005/2026, contrato nº 010/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: Apresentação de Show Artístico Nacional – “YGOR RANIERE” para realização de 01 show, apresentação. No dia 16/02/2026 na sede do Município

CONTRATADA: RANIERE PRODUCOES ARTISTICAS E RANIERE PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 51.6XX.13X/0001-80,

Art. 4º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 018/2026, inexigibilidade n. 010/2026, contrato nº 013/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “JERO NETO E BANDA” para realização de 03 shows com duração prevista de 01h40minh cada apresentação. Nos dias 14 e 17/02/2026 na sede do Municipio, e no dia 15/02/2026 na comunidade de Varginha.

CONTRATADA: TA ATÉ DOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/0001-13

Art. 5º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 017/2026, inexigibilidade n. 009/2026, contrato nº 012/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

BJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “LAMBADÃO OS FEDERAIS” para realização de 01 show com duração prevista de 01h30minh cada apresentação. No dias 15/02/2026 na comunidade de Varginha.

CONTRATADA: ANNY KAROLLINY PRODUÇÕES ARTISTICA E EVENTO LTDA – CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-25.

Art. 6º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 016/2026, inexigibilidade n. 008/2026, contrato nº 007/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “FERNADA LEITE” para realização de 02 shows com duração prevista de 02h30minh cada apresentação. No dias 15/02/2026 e 16/02/2026 na sede do municipio.

CONTRATADA: ESTYLUS EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº. XX.XXX.XXX/0001-43.

Art. 7º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 014/2026, inexigibilidade n. 006/2026, contrato nº 008/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional –“MATHEUZINHO SUCESSINHO” para realização de 02 shows com duração prevista de 01h40minh cada apresentação. No dias 13/02/2026 e 15/02/2026 na sede do municipio.

CONTRATADA: BACKSTAGE MUSIC LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 59.1XX.4X1/0001-28

Art. 8º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 015/2026, inexigibilidade n. 007/2026, contrato nº 009/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional –“BANDA TOME AI” para realização de 02 shows com duração prevista de 01h30minh cada apresentação. No dias 13/02/2026 e 17/02/2026 na sede do municipio.

CONTRATADA: TOME AI PRODUÇOES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-81

Leia-se:

PORTARIA 029/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DOS CONTRATOS Nº 006/2026, CONTRATO Nº 010/2026, CONTRATO Nº 011/2026, CONTRATO 013/2026, CONTRATO 012/2026, CONTRATO 007/2026, CONTRATO008/2026, CONTRATO 009/2026, CONTRATO Nº 014/2026.

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS, CPF N°xxx.xxx.401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 011/2026, inexigibilidade n. 003/2026, contrato nº 006/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação refere-se a – Apresentação de Show Artistico Nacional – “CLEBER E CAUAN” para realização de 01 shows, apresentação. Nos dia 17/02/2026 na sede do Municipio.

CONTRATADA: C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.xxx.xxx/0001-60

Art. 2º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669.401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 012/2026, inexigibilidade n. 004/2026, contrato nº 011/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação refere-se a – Apresentação de Show Artístico Nacional – “A DAMA” para realização de 01 show, apresentação. Nos dias 14/02/2026 na sede do Município.

CONTRATADA: INOCENTES PRODUÇÕES ARTITICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 32.2X1.4X3/0001-42.

Art. 3º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 013/2026, inexigibilidade n. 005/2026, contrato nº 010/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: Apresentação de Show Artístico Nacional – “YGOR RANIERE” para realização de 01 show, apresentação. No dia 16/02/2026 na sede do Município

CONTRATADA: RANIERE PRODUCOES ARTISTICAS E RANIERE PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ : 51.6XX.13X/0001-80,

Art. 4º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 018/2026, inexigibilidade n. 010/2026, contrato nº 013/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “JERO NETO E BANDA” para realização de 03 shows com duração prevista de 01h40minh cada apresentação. Nos dias 14 e 17/02/2026 na sede do Municipio, e no dia 15/02/2026 na comunidade de Varginha.

CONTRATADA: TA ATÉ DOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/0001-13

Art. 5º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 017/2026, inexigibilidade n. 009/2026, contrato nº 012/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “LAMBADÃO OS FEDERAIS” para realização de 01 show com duração prevista de 01h30minh cada apresentação. No dias 15/02/2026 na comunidade de Varginha.

CONTRATADA: ANNY KAROLLINY PRODUÇÕES ARTISTICA E EVENTO LTDA – CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-25.

Art. 6º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 016/2026, inexigibilidade n. 008/2026, contrato nº 007/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “FERNADA LEITE” para realização de 02 shows com duração prevista de 02h30minh cada apresentação. No dias 15/02/2026 e 16/02/2026 na sede do municipio.

CONTRATADA: ESTYLUS EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº. XX.XXX.XXX/0001-43.

Art. 7º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 014/2026, inexigibilidade n. 006/2026, contrato nº 008/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional –“MATHEUZINHO SUCESSINHO” para realização de 02 shows com duração prevista de 01h40minh cada apresentação. No dias 13/02/2026 e 15/02/2026 na sede do municipio.

CONTRATADA: BACKSTAGE MUSIC LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 59.1XX.4X1/0001-28

Art. 8º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 015/2026, inexigibilidade n. 007/2026, contrato nº 009/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional –“BANDA TOME AI” para realização de 02 shows com duração prevista de 01h30minh cada apresentação. No dias 13/02/2026 e 17/02/2026 na sede do municipio.

CONTRATADA: TOME AI PRODUÇOES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-81

PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2026,INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026,CONTRATO Nº 014/2026,OBJETO: Apresentação de Show Artistico regional – “VERONICA EVININ” para realização de 02 shows com duração prevista de 02:30h nos dias 14/02/2026 na se do municipio, local : Praça das Bandeiras e dia 17/02/2026 na comunidade de Varginha

Santo Antônio de Leverger – MT, 13 de Março de 2026.

Lidiane Batista de Rezende Pregoeira

Agente de contratação