PROCESSO LICITATÓRIO N°. 019/2026
INEXIGIBILIDADE N°. 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA EDUCACIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 120 HORAS PRESENCIAIS, A SEREM EXECUTADADAS AO LONGO DO ANO LETIVO DE 2026 VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONFRESA – MT, COM FOCO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO INFANTIL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2026 À 03/03/2027.

VALOR: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: ESCOPO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 48.748.185/0001-43

DATA: 04 DE MARÇO DE 2026.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.