EXTRATO DO TERMO DE PERMUTA Nº 003/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 24.772.287/0001-36,, e o MUNICÍPIO DE SAPEZAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: Permuta de servidores públicos municipais entre os entes partícipes, envolvendo os seguintes servidores: I – Do Município de Sapezal/MT: Ana Maria Saccho, ocupante do cargo de Professor Graduado (30hs); II – Campo Novo do Parecis/MT: Franciele Afonso Lopes, ocupante do cargo de Professor Graduado, (30hs).

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 23 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.