Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria do servidor Antonio Nogueira da Silva.

CONSIDERANDO a carta de concessão onde consta que o servidor Antonio Nogueira da Silva está aposentado, conforme benefício nº 225.356.440-5.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Motorista, ocupado pelo servidor público municipal ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 13, em decorrência de sua aposentadoria por tempo de contribuição, concedida sob o benefício nº 225.356.440-5, com efeitos a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de março de 2026.

Pedra Preta, 13 de março de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.