TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 |
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Objeto |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A” A “Z”, CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO MT. |
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Contratante |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MT |
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Favorecidos |
ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.830.966/0001-30 |
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Vigência: |
O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. |
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Valor global estimado |
R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). |
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Fundamento Legal |
Artigo 86, § 2 e § 3 da Lei nº 14.133/21 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo. |
Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 056/2025 do município de Itapirapuã – GO, em consonância com a justificativa apresentada pelo setor demandante e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 86, § 2 e § 3 da Lei 14133/2021.
COCALINHO – MT, 13 de março de 2026.
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Marcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal