Contrato Nº 31/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis . JULIA AMYR GONCALVES ALBERGARIA, portador(a) do CPF n° 060.***.***-37.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis – MT para o ano letivo de 2026, como demais repasses atendidos pelo FNDE, de acordo com o projeto de venda apresentado na chamada pública n.º 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CÓD. ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
10910	COLORÍFICO - PACOTE DE 500 G, ASPECTO: PÓ FINO, COR ALARANJADO; CHEIRO PRÓPRIO: SABOR; PRÓPRIO. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO.	SACO 500G	1.000	R$ 10,62	R$ 10.620,00

Vigência:  O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2026, não podendo ser prorrogado.

Valor: R$141.059,00 (cento e quarenta e um mil e cinqüenta e nove reais)

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº585/2026

Reduzido: 314

Unidade Orçamentária: 09.006.12.306.0010.20072. 3.3.90.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Fonte de Recurso: 1.552.0000000.000 - Transferências De Recursos do FNDE PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar

Procedimento Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal