DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2026, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 177/2026, que concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências.

Onde se lê: Art. 2º. A gratificação concedida no art. 1º da presente portaria tem o caráter indenizatório, considerando a alta demanda dos trabalhos desenvolvidos pela servidora como responsável técnica na Unidade Básica de Saúde Tereza de Benguela.

Leia-se: Art. 2º. A gratificação concedida no art. 1º da presente portaria tem o caráter indenizatório, considerando a alta demanda dos trabalhos desenvolvidos pela servidora como responsável técnica na Unidade Básica de Saúde Rural 1.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS MARÇO de dois mil E VINTE E SEIS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO