A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistente na realização de curso presencial em Suporte Básico e Avançado de Vida Personalizada, destinado aos profissionais vinculados à rede municipal de saúde do Município de União do Sul - MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATADA: RD SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 19.086.429/0001-71

ENDEREÇO: Avenida das Palmeiras, nº 367, Setor Residencial Norte, Cidade de Sinop – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021,

Fiscalização: Leziane Zanardi

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 001/2026 - fls. 2

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 13 de março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal