CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA ANGELICA DIAS DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o memorando via 1Doc nº 5.313/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;

· o atestado de Licença Maternidade expedido pelo Dr. Victor Hugo Dantas de Almeida datado em 11 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal MARIA ANGELICA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 6472, contratada no cargo de Professor 30h lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 09/03/2026 e término em 04/09/2026;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 12 dias de março de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração