Contratante: Município de Nova Maringá – MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.831/0001-24.

Contratada: JESSICA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 757.***.***-72.

Objeto: Contratação temporária de servidora para exercer o cargo de Professor B-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 356/2005 e suas alterações, e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025.

Vigência: 01 (um) ano – 11/02/2026 até 10/02/2027.

Valor: Remuneração mensal bruta de R$ 4.713,89 (quatro mil setecentos e treze reais e oitenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária: 05.001.12.361.0004.2147.3190000000.15401070000– Secretaria Municipal de Educação.

Testemunhas: Amanda Padilha da Silva e Adriano Tavares Rodrigues

Nova Maringá – MT, 11 de fevereiro de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal