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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

PORTARIA Nº 303, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA Nº 292/2026 QUE CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LELIANE RODRIGUES DA SILVA SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· a Portaria nº 292/2026 de 11 de março de 2026 que concede Licença por motivo de doença em pessoa da família à Servidora;

· o ofício nº 29/2026/SSPM/JUR expedido pelo SSPM datado em 12 de março de 2026;

· o Laudo da junta médica;

· a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 292/2026, quanto ao período concedido, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 2º A Licença será concedida pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, com início em 03/03/2026 e término em 27/03/2026.

Leia-se:

Art. 2º A Licença será concedida pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, com início em 16/03/2026 até 09/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 13 dias de março de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração