PORTARIA Nº 071/2026

Revoga a Portaria nº 161/2025 e dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação que regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que alguns membros anteriormente nomeados não fazem mais parte do quadro de servidores ou representantes das instituições indicadas;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 161/2025, que dispunha sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Planalto da Serra-MT, conforme segue:

1. Representantes do governo/prestadores de serviços

A- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Sueli Maria de Queiroz

Suplente: Cindy Karoline Silva Lopes Borges

B- Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Daiana Sampaio da Silva

Suplente: Nelma Perpetua de Oliveira Assis

2. Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

Titular: Júlio Cesar da Silva

Suplente: Maria Helena da Silva

Titular: Joyce de Almeida Ferreira

Suplente: Cryslene Marcelo da Silva

3. Representantes dos Usuários:

A- Igreja Ministério Apostólico Renovado- MAR

Titular: Tarcísio Ribeiro Ferreira Cabral

Suplente: Diely de Sousa Feitosa Silva

B- Paróquia Nossa Senhora Aparecida- Igreja Católica

Titular: Ochasso Honório de Lima

Suplente: Jarbas Lisboa Ribeiro

C- Sindicato Rural de Planalto da Serra

Titular: Joycielly Moraes Gomes

Suplente: Angelina Benedita Pereira

D- Associação dos Produtores Rurais do Projeto Produtivo Rancharia L3 e região

Titular: Natália Alves de Souza

Suplente: Carlos Ferreira de Souza

Art. 2º- A diretoria executiva do Conselho Municipal de Saúde- Biênio de 2025-2027, conforme ata 01/2026, segue na seguinte forma:

I- Presidente: Joyce de Almeida Ferreira

II- Vice-presidente: Julio César Silva

III- Secretario executivo: Luciene da Silva Laranjeira Fernandes

Art. 3- Esta portaria produzira seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Planalto da Serra-MT, 13 de março de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal