PORTARIA N.º 41/2026                        DE 02 DE MARÇO DE 2026

EXONERA O Sr.º JOSIAS PEREIRA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE TRABALHADOR BRAÇAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando; o requerimento assinado pelo servidor a que se refere esta portaria, solicitando exoneração em razão de aposentadoria por idade, conforme carta de deferimento de benefício anexa ao requerimento, datada de 1º de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonera com efeitos retroativos há 01 de março de 2026, O Senhor JOSIAS PEREIRA DA SILVA, do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu – MT, 02 de Março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL