EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°105/2024

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2024.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2024

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 01/2024;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 57.689.221 LUAN FERREIRA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 57.689.221/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira