“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Substitutos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nobres/MT”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Lei Municipal nº. 743/2000, DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas os representantes do poder executivo, do Decreto Municipal nº 180/2025, publicado em 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação e alteração dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, as quais passam a vigorar com as seguintes redações:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Vilma Gonçalves Cardoso

Suplente: Thais Aparecida Valandro Oliveira

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES)

Titular: Zélia da Silva Campos

Suplente: Quintina Paulina Marques

Titular: Jucilene Pedroso Ferreira

Suplente: Izabel Cristina Campos Ribeiro

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Maria Dolores de Paula Pereira

Suplente: Aparecida de Cássia Rondon

Titular: Anacris Montejane Motta

Suplente: Olinalva Maria de Jesus

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Nivail de Almeida Santos 

Suplente: Antônio Fabiano Junior

Titular: Alessandra Espirito Santo da Cruz

Suplente: Daiany de Andrade Oliveira

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalterado os demais termos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, em 06 de março de 2026.

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Prefeito Municipal