errata da lei 1.319 /2026
ERRATA DE LEI
“Dispões sobre errata da lei 1.319 de 13 de março de 2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.”
Onde se lê:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, com a criação de novo elemento e Projeto/Atividade, no orçamento corrente no valor de R$ 1.762.593,23 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais, e Vinte e Três Centavos), que passa a viger com a seguinte dotação/fichas orçamentárias:
02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
020305 – TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO
26.452.0026.1050 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 264.918,65
FONTE 2.701
4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 1.059.674,58
FONTE 1.701
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0010 2XXX - CUSTEIO E MANUT. COM EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.90.00.00–Aplicações Diretas........................................................R$ 438.000,00
FONTE: 2.632
Leia–se:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, com a criação de novo elemento e Projeto/Atividade, no orçamento corrente no valor de R$ 1.762.593,23 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais, e Vinte e Três Centavos), que passa a viger com a seguinte dotação/fichas orçamentárias:
02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
020305 – TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO
26.452.0026.1050 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 264.918,65
FONTE 2.701
3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 1.059.674,58
FONTE 1.701
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0010 2XXX - CUSTEIO E MANUT. COM EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.90.00.00–Aplicações Diretas........................................................R$ 438.000,00
FONTE: 2.632
General Carneiro-MT, 16 de março 2026
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
Prefeito Municipal