errata da lei 1.319 /2026
17 de Março de 2026
ERRATA DE LEI
“Dispões sobre errata da lei 1.319 de 13 de março de 2026 que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.”
Onde se lê:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, com a criação de novo elemento e Projeto/Atividade, no orçamento corrente no valor de R$ 1.762.593,23 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais, e Vinte e Três Centavos), que passa a viger com a seguinte dotação/fichas orçamentárias:
02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
020305 – TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO
26.452.0026.1050 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 264.918,65
FONTE 2.701
4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 1.059.674,58
FONTE 1.701
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0010 2XXX - CUSTEIO E MANUT. COM EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.90.00.00–Aplicações Diretas........................................................R$ 438.000,00
FONTE: 2.632
Leia–se:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, com a criação de novo elemento e Projeto/Atividade, no orçamento corrente no valor de R$ 1.762.593,23 (Hum Milhão, Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais, e Vinte e Três Centavos), que passa a viger com a seguinte dotação/fichas orçamentárias:
02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
020305 – TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO
26.452.0026.1050 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 264.918,65
FONTE 2.701
3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas...........................................................R$ 1.059.674,58
FONTE 1.701
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0010 2XXX - CUSTEIO E MANUT. COM EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.90.00.00–Aplicações Diretas........................................................R$ 438.000,00
FONTE: 2.632
General Carneiro-MT, 16 de março 2026
JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES
Prefeito Municipal