MATRIZ CURRICULAR ESCOLAR – 2026

Torixoréu-MT 11 de março de 2026.

A Matriz Curricular é um documento que estabelece os componentes curriculares para as escolas que compõem a educação do município de Torixoréu-MT, servindo de guia para orientar as práticas pedagógicas e a organização dos conteúdos a serem desenvolvidos ao longo do processo de ensino e aprendizagem nas escolas municipais.

O principal objetivo da Matriz Curricular municipal é garantir a coerência e a qualidade da educação oferecida nas escolas, promovendo a equidade de acesso ao conhecimento e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O caráter normativo da BNCC torna obrigatória a elaboração ou reelaboração dos currículos das redes de ensino ao estabelecer uma base de direitos e objetivos de aprendizagens comum para todo país e, nesse sentido, afirma o compromisso com o princípio legal da educação com qualidade, igualdade e equidade baseado na educação regular e na jornada ampliada da Educação em Tempo Integral.

O Sistema de Ensino

Os direitos de aprendizagem inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as etapas da Educação Básica, não existindo hierarquia entre eles. Assim, é importante compreender que os direitos e objetivos de aprendizagens são comuns, porém, os currículos são diversos, na medida em que esses devem ser elaborados de acordo com a realidade local, social e individual da escola e de seus estudantes.

A educação do município de Torixoréu não tem sistema próprio de ensino seguindo as diretrizes e normas do sistema estadual de ensino atuando em regime de colaboração e submetendo se a supervisão e autorização do CEE.

Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 03 (três) unidades de ensino, sendo 01 CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), 01 (uma) escola ensino fundamental e EJA zona urbana, 01 (uma) escola de ensino fundamental zona rural:

· Zona urbana:

1 – Centro de Educação Infantil Benedita Bento “Mãe Ditinha” – Centro;

2 – Escola Municipal de Ensino Fundamental e EJA - São José – União.

· Zona rural:

3 – Escola Municipal de Ensino Fundamental Raquel Arbués – Pouso Alto;

MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (creche e pré-escola)

AMPARO LEGAL	OS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS	CARGA HORÁRIA				CARGA HORÁRIA LETIVA
		1 Bimestre	2 Bimestre	3 Bimestre	4 Bimestre
LDB Nº 9.394/96	O eu, o outro e o nós	100h	100h	100h	100h	400h
	Corpo, Gestos e Movimentos	100h	100h	100h	100h	400h
BNCC/DRC-MT	Traços, Sons, Cores e Formas	100h	100h	100h	100h	400h
	Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação	100h	100h	100h	100h	400h
	Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações	100h	100h	100h	100h	400h
TOTAL CARGA HORÁRIA ANUAL		500	500	500	500	2.000 horas
OBS.: Fica assegurado na mesma, os critérios avaliativos, através da FICHA AVALIATIVA específica, emanado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, por meio do sistema eletrônico educacional.

ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) e EJA

Após passar pela etapa da Educação Infantil estruturada pelas interações e brincadeiras, as crianças iniciam a etapa do Ensino Fundamental, a qual introduz uma nova estrutura em sua vida escolar baseada em componentes curriculares. Constituída de nove anos, esta etapa é dividida na fase: anos iniciais (1º ano ao 5º ano) e EJA primeiro segmento.

O currículo do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ano ao 5º ano) do Sistema Municipal de Ensino de Torixoréu-MT estrutura-se no sistema regular de ensino, anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, atendendo à faixa etária de 6 (seis) a10 (dez) anos e, EJA primeiro segmento atendo jovens, adultos e idosos.

A obrigatoriedade de uma Base Nacional Comum Curricular, complementada por uma parte diversificada, constitui o currículo do Ensino Fundamental de forma integrada, não podendo ser consideradas como blocos distintos, conforme o estabelecido na Resolução CEB/CNE n. 7, de 14 dedezembro de 2010.

A articulação entre a Base Nacional Comum Curricular e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental possibilita a abordagem pedagógica dos aspectos mais amplos da formação básicados estudantes, considerando as características culturais, socioeconômicas, ambientais e regionais, de forma interdisciplinar e transversal.

O currículo do Ensino Fundamental I (1º ao 5º) ano é organizado em Áreas de Conhecimento da Base Nacional Comum Curricular e parte diversificada, quais sejam:

I - Linguagens: componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física;

II - Matemática: componente curricular: Matemática;

III - Ciências da Natureza: componente curricular - Ciências;

IV - Ciências Humanas: componentes curriculares - História e Geografia;

V - Ensino Religioso: componente curricular - Ensino Religioso.

VI - Parte Diversificada: componente curricular - Temas Transversais: direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra mulher, criança e adolescente (Lei nº 14.164/2021); educação patrimonial histórico-cultural local; educação alimentar e nutricional

(Lei nº 13.666/2018), educação digital e uso seguro das tecnologias da informação e comunicação; valorização da diversidade cultural e respeito às diferenças; educação para a cidadania e participação social; práticas corporais, esportivas e culturais; arte, música e expressão cultural; projeto de vida e desenvolvimento de competências socioemocionais.

A carga horária anual mínima para o ensino fundamental é de 800 (oitocentas) horas e 200(duzentos) dias letivos, respeitada a jornada diária, mínima, de 4 (quatro) horas. Para cumprimento do disposto, a duração da hora-aula é de 60 (sessenta) minutos nas aulas regulares. Nas unidades escolares que ofertam ensino em tempo integral, além da carga horária das aulas regulares, são desenvolvidas aulas e atividades complementares voltadas ao aprofundamento da aprendizagem, ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico dos estudantes. Essas atividades integram a organização curricular da escola e complementam a jornada escolar, garantindo o cumprimento da carga horária diária de até 8 (oito) horas de permanência do estudante na escola, conforme a proposta pedagógica da instituição e as diretrizes da educação em tempo integral. Assim, as atividades complementares do tempo integral constituem parte integrante do processo educativo, ampliando as oportunidades de aprendizagem e contribuindo para a formação integral dos estudantes do Ensino Fundamental.

MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL I REGULAR E EJA (1º ao 5º ano)

AMPARO LEGAL		ÁREA DE CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	ANOS
				1°	2°	3°	4°	5°
LDB Nº9.394/96	BNCC/DRC-MT	Linguagens	Língua Portuguesa	5	5	5	5	5
			Artes	1	1	1	1	1
			Educação Física	1	1	1	1	1
			Língua Estrangeira	*	*	*	*	*
		Matemática	Matemática	5	5	5	5	5
		Ciências da Natureza	Ciências	2	2	2	2	2
		Ciências Humanas	Geografia	2	2	2	2	2
			História	2	2	2	2	2
		Parte Diversificada	Temas transversais	1	1	1	1	1
		Ensino Religioso	Ensino Religioso	1	1	1	1	1
CARGA HORARIA SEMANAL				20	20	20	20	20
CARGA HORARIA MENSAL				80	80	80	80	80
CARGA HORARIA ANUAL				800	800	800	800	800

MATRIZ CURRICULAR INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL (1° ao 5° ano)

AMPARO LEGAL		ÁREA DE CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES		ANOS
					1°	2°	3°	4°	5°
LDB Nº9.394/96	BNCC/ DRC-MT	Linguagens	Língua Portuguesa		5	5	5	5	5
			Artes		1	1	1	1	1
			Educação Física		1	1	1	1	1
			Língua Estrangeira		*	*	*	*	*
		Matemática	Matemática		5	5	5	5	5
		Ciências da Natureza	Ciências		2	2	2	2	2
		Ciências Humanas	Geografia		2	2	2	2	2
			História		2	2	2	2	2
			Ensino Religioso		1	1	1	1	1
		Temas Transversais Parte Diversificada	Temas Transversais		1	1	1	1	1
			Comunicação em Língua Inglesa		4	4	4	4	4
			Pensamento Computacional		4	4	4	4	4
			Um Olhar para o Futuro		4	4	4	4	4
			Articulação		4	4	4	4	4
			Esporte		4	4	4	4	4
CARGA HORARIA SEMANAL				40		40	40	40	40
CARGA HORARIA MENSAL				160		160	160	160	160
CARGA HORARIA ANUAL				1.600		1.600	1.600	1.600	1.600

Considerando os aspectos do processo de ensino-aprendizagem no Ensino Fundamental, a BNCC, apresenta os direitos de aprendizagem comuns a todos os estudantes, como forma de buscar garantir a equidade no processo de escolarização e, portanto, permitir melhores condições para o desenvolvimento de capacidades estéticas, sensíveis, criativas, artísticas, culturais e outras, para o ser humano compreender e agir no mundo.

Aprovado pelo Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu/MT, em 09 de janeiro de 2026.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 deoutubro de 1988.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educaçãonacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.

______. Ministério de Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Brasília, 1998.

______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base.Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.

______. Lei 11.274/06, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

DRC/MT. Documento de Referência Curricular para Mato Grosso. 2018. Disponível em: . Acesso em:16/12/2024.

Torixoréu-MT 11 de março de 2026.