A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, a Engenheira Gabriela Caroline Kempfer – CREA/PR 186129, a partir de 13 de março 2026. Referente: Contrato n°. 014/2026 “Contratação de empresa, por meio de processo de Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa especializada para execução de praça de alimentação nas dependências do Recanto Ari Linhares, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal Turismo, Esporte e Cultura, conforme o edital e seus anexos, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021”. Conforme Dispensa de Licitação Nº. 003/2026.

Art. 2° - A engenheira fiscalizadora será responsável por acompanhamento das obras, emissão de medições conforme o andamento das obras, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 16 dias de março de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal