PORTARIA Nº 220/2026
PORTARIA Nº 220 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor ANTONIO ROBERTO GREVE, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de MOTORISTA, referente ao período de 01/01/2014 a 31/12/2019, para gozo a partir de 28/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 302/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 28/01/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de março de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl