NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 064/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 011/2026

DISPENSA: 005/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: Lares Materiais para Construção Ltda OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de piso cerâmico, conforme especificações técnicas, destinado à reforma da Escola Municipal Pequeno Polegar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência dado o cancelamento do item 86 na ARP de nº 006/2025

PRAZO: 06 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 48.697,97 (quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026

VIGÊNCIA:27/02/2026 à 27/03/2026