PORTARIA Nº 216/2026
PORTARIA Nº 216 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor REGINALDO DE SOUZA NEVES, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 02/07/2016 a 01/07/2021, para gozo a partir de 06/04/2026 conforme requerimento e protocolo nº 291/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de março de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl