PORTARIA Nº 340, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 340, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
Art.1º - Conceder, Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (RTIDE) de 100,00% (cem por cento) nos termos do parágrafo único do artigo 26, Anexo X, da Lei Complementar nº 002, de 26 de Agosto de 2005, a Senhora IOLANDA ANTONIA CANCIAN, matricula funcional nº 9219, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Saneamento Básico de União Norte, do Departamento de Saneamento Básico de União Norte, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Mineração de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 23 de Fevereiro de 2026.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal