PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA DEPROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE DOM COCALINHO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar, PREFEITO MUNICIPAL, DE COCALINHO-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COCALINHO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PUBLICO E ACESSIBILIDADE, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Lupércio Henrique Vieira Lellis de Campos

CREA: 1016874391 D GO

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal

Lupércio Henrique Vieira Lellis de Campos

Engenheiro Civil