OBJETO: A presente contratação tem por objetivo a Locação de imóvel localizado na Avenida Mato Grosso, Quadra 15, nº 96, Lote 02, Bairro Centro, destinado ao atendimento das necessidades do Setor de Patrimônio, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Confresa/MT.

LOCADOR: WINDER MARCOS BUSTAQUIO DA SILVEIRA

CPF: 097.665.178-51

Endereço: RUA MATO GROSSO, S/N, SETOR SANTA LUZIA

CEP: 78652-000

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

VALOR MENSAL:R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 16 de MARÇO de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL