EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Juína, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 141/2012 de 13 de Janeiro de 2012, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao 3º. QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34, 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012, no seguinte local, data e horário:

Local: Plenário da Câmara Municipal de Juína

Data: 19 de Março de 2026

Horário: 09h30min

Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem da referida audiência pública.

Juína-MT, 13 de Março de 2026.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal de Juina