JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder SEIS (06) meses de Licença Prêmio ao funcionário JOSE ASSUNÇÃO DA SILVA exercendo a função de GUARDA/VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente aos períodos aquisitivos de 01 de ABRIL de 1999 a 31 de MARÇO de 2004 e 01 de ABRIL de 2019 a 31 de MARÇO de 2024. Que será gozado a partir do dia 16 de MARÇO de 2026 ao dia 16 de SETEMBRO de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

                   Publique-se

                                        Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal