PORTARIA N° 104 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 164A/2006.

Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 100 de 12 de março de 2026, referente ao item do inciso VI do Anexo I: 

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ: 

O Resultado Final será obtido com o somatório das médias das 06 avaliações dividido por quatro (correspondente aos seis períodos avaliados) onde:

Resultado Final= AV1+AV2+AV3+AV4+AV5+ AV6/6

Será considerado apto o servidor que atingir média igual ou superior 06 pontos como resultado final.

Será considerado inapto o servidor que atingir média igual ou inferior a 4,9 pontos como resultado final.

LEIA-SE:

O Resultado Final será obtido com o somatório das médias das 06 avaliações dividido por quatro (correspondente aos seis períodos avaliados) onde:

Resultado Final= AV1+AV2+AV3+AV4+AV5+ AV6/6

Será considerado apto o servidor que atingir média igual ou superior 06 pontos como resultado final.

Será considerado inapto o servidor que atingir média igual ou inferior a 5,9 pontos como resultado final.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 16 de março de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL