PORTARIA Nº 136/2026
DE 16 DE MARÇO DE 2026
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Antunes Mendes (titular), matrícula nº 2379, e o servidor Stanley Durye Mas (suplente), matrícula nº 4777, (Sec. de Saúde), a servidora Silva Costa de Melo Rocha (titular), matrícula nº 5026 e a servidora Emília Maria Fulanetti Ilamazales (suplente), matrícula nº 676 (Gabinete do Prefeito) para atuar como fiscais do contrato nº 005/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.179.444/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de gestão de frotas com o fornecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e arla) através de rede credenciada. A Contratada deverá manter credenciamento de posto de combustíveis que atenda a necessidade das secretarias sendo as em qualquer local do território nacional.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028